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Rioja: problemas entre Espanha e Argentina

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31-maio-12   CARLOS ARRUDA

Arquiteto, web designer, enófilo, professor, intérprete francofone, consultor comercial e autor de artigos sobre vinhos, criador e diretor do site Academia do Vinho.

A Comiss�o Europeia (CE) disse ontem que a denomina��o de origem �La Rioja Argentina� n�o pode ser usada no mercado da Uni�o Europeia, porque violaria a prote��o conferida ao vinho espanhol �La Rioja�.

�At� agora, a express�o �La Rioja Argentina� n�o � protegido na Uni�o Europeia, e, portanto, n�o pode ser usado para os vinhos argentinos no mercado da UE, uma vez que violaria a Denomina��o de Origem (DOC) Rioja � , disseram � Ag�ncia EFE v�rias fontes comunit�rias.

A Argentina poderia tentar proteger a sua designa��o na UE atrav�s do procedimento de registo previsto na legisla��o relativa � organiza��o comum dos mercados agr�colas ou de um acordo com o �Vinte� para a prote��o rec�proca das indica��es geogr�ficas, explicaram.

Em ambos os casos, segundo eles, a medida implicaria numa an�lise do pedido, incluindo uma oposi��o com um per�odo de seis meses em que as partes interessadas, menos o pa�s requerente, tenham a oportunidade de analisar as consequ�ncias da introdu��o de um registo e objetar se houver julgar ter

raz�o para isso.

A Comiss�o Europeia assinalou, al�m disso, que �Rioja� a DOC � protegida na Austr�lia, Chile, �frica do Sul, EUA e outros pa�ses atrav�s de acordos bilaterais com a Uni�o.

�No caso em que a Argentina quisesse proteger seu nome em outros pa�ses, dever� informar � Uni�o Europeia, que estaria ent�o em condi��es de reagir�, acrescentaram as fontes.

Carta Rajoy Sanz

O presidente da La Rioja, Pedro Sanz, entregou h� dois dias atr�s, ao primeiro-ministro, Mariano Rajoy, uma carta � Comiss�o Europeia, onde pediu que �mantivesse em sua agenda� o apoio aos vinhos de Rioja argentinos que n�o usam esse nome.

A carta pede o amparo Europeu no �mbito dos vinhos de Rioja, depois que a justi�a Argentina rejeitou um recurso interposto pelo Conselho Regulador da Rioja para uma decis�o negativa anterior.

Nos processos judiciais na Argentina, o Conselho Regulador do nome espanhol impediria que a regi�o do pa�s andino usasse esse nome em seus vinhos.

Referências

Fonte: Jornal La Rioja - Espanha

Site:  http://www.larioja.com/v/20120531/rioja-region/bruselas-confirma-rioja-argentina-20120531.

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